REQUERIMENTO Nº 084/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer informações sobre as atividades da “Ouvidoria”, ligada ao Gabinete do Prefeito. Sala das Sessões, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2013. Roberto Carlos Garcia. Presidente da Câmara Municipal de Jacupiranga.

REQUERIMENTO Nº 083/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUEREM A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer informações sobre a estrutura organizacional do Setor de Cultura, especificando: a)     Cargos ocupados (efetivos e em comissão); b)    Nome dos ocupantes dos cargos; c)     Descrição das atribuições; d)    Atividades desenvolvidas pelo Setor de…

REQUERIMENTO Nº 082/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUEREM A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: 1-Considerando que a obrigatoriedade de recolhimento da CFEM teve inicio antes da emancipação de Cajati; 2-Considerando que o recolhimento por parte da Serrana e Sucessores, não foi realizado em razão de ação judicial até…

REQUERIMENTO Nº 081 /2013  O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO:  Requer estudos quanto a possibilidade de vincular a receita da CFEM  para projetos que possam ajudar a minimizar os eventuais efeitos negativos dessa operação de lavra e para projetos de infra estrutura e…

REQUERIMENTO Nº 080 /2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO. 1-Considerando que a Constituição Federal estabelece a participação nos resultados do aproveitamento dos recursos minerais, CFEM – Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, o que foi regulamentado por leis especificas, desde 01/1991;  2-Considerando que existe no…

REQUERIMENTO Nº 068/2013. O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal nos termos regimentais que seja encaminhado a esta Edilidade com a maior brevidade possivel diante do rompimento do contrato celebrado entre o MUNICIPIO e a CADESP através de Medida…

REQUERIMENTO Nº 067 /2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer ao Executivo Municipal gestão junto ao Ministério da Agricultura,ao Governo Federal,Deputados Federais e Senadores pelo Estado de São Paulo posicionando-se contra a liberação da importação de bananas do Equador em face das…