Propositura do Vereador e Presidente Roberto Garcia
INDICAÇÃO Nº 073/2013. O Vereador infra-sssinado indica à Mesa nos termos regimentais que seja levado ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação. Que sejam elaborados estudos com a maior brevidade possível, visando a criação do CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, conforme discussão e deliberação em Audiência Publica realizada nesta Edilidade em 06 de junho de 2013. Sala das Sessões, aos 25(vinte e…
REQUERIMENTO Nº 060/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO . Requer diante do comunicado nº 023/2013 recebido do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo onde informa que o Estado e Municípios contabilizavam em 3l de dezembro de 2012 divida ativa…
PROJETO LEGISLATIVO Nº 008/2013 Autoria: Vereador Presidente – Roberto Carlos Garcia. Matéria: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA O DIA E A SEMANA DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA, À VIOLÊNCIA, AO ABUSO SEXUAL E À EXPLORAÇÃO INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “. A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e o Senhor Prefeito Municipal sanciona…
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-EXERCICIO DE 2009. A CAMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 169 § 6º DO REGIMENTO DESTA EDILIDADE, BAIXA O PRESENTE DECRETO. Artigo 1º Considerando o parecer prévio proferido pelos emitentes conselheiros do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,…
REQUERIMENTO Nº 045/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO. Reiterando o Requerimento nº 015/2013, de 07 de março do corrente ano, solicito informações sobre o impacto financeiro orçamentário para a implantação do cartão alimentação para o funcionalismo público municipal, nos termos da indicação de nº 002/2013 de…
REQUERIMENTO Nº 044/2013 O VERADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO. Reiterando pela segunda vez o Requerimento nº 008/2013 de 08 de fevereiro do corrente ano, solicito remessa do contrato de Gestão entre a CADESP e a Prefeitura Municipal de Jacupiranga; Plano de Trabalho; Quais foram os critérios objetivos…
REQUERIMENTO Nº 033/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO. Reiterando o requerimento nº 008/2013 de 08 de fevereiro do corrente ano, solicito remessa do contrato de Gestão entre a CADESP e a Prefeitura Municipal de Jacupiranga; Plano de Trabalho; Quais foram os critérios objetivos para a escolha…
PROJETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 08 FEVEREIRO DE 2013. Autoria: Vereador Presidente – Roberto Carlos Garcia. Matéria: INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRATICA DO GOVERNO NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, E DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ela aprova e…
REQUERIMENTO Nº 021/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S) REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Informações sobre a epidemia de Dengue em Jacupiranga. Número de estabelecimentos públicos e privados vistoriados e de notificações realizadas com base nos dispositivos da Lei 1.089/2013 de 21 de janeiro…
REQUERIMENTO Nº 015/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer informação sobre o impacto financeiro-orçamentário para a implantação do cartão alimentação para o funcionalismo publico municipal, nos termos da Indicação de nº 002/2013 de 09 de janeiro de 2013, de minha autoria. Sala…