REQUERIMENTO Nº 122/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S) REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: a)    Cópia do Decreto de nomeação do responsável pelo Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Jacupiranga neste exercício; b)    Se o quadro funcional do Sistema de Controle Interno…

REQUERIMENTO Nº 121/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S) REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer informações se o Município de Jacupiranga fez a Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite – da Secretaria dos Direitos Humanos…

REQUERIMENTO Nº 120/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S) REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO:  Que sejam encaminhadas dentro do prazo regimental as seguintes documentações: – Cópia das Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Jacupiranga; – Cópia da Portaria de Nomeação dos…

REQUERIMENTO Nº 119/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer  o encaminhamento da memória de calculo para a estimativa das receitas orçamentárias,discriminando as formas de receitas e considerando a evolução nos últimos 3 anos. Esclareço que o presente requerimento tem por objetivo buscar…

REQUERIMENTO Nº 118 /2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer nos termos Regimentais a relação de Cargos Efetivos e Comissionados que integram a Seção Jurídica da Prefeitura Municipal de Jacupiranga Requer as atribuições dos cargos efetivos e comissionados, da Seção Jurídica da…

REQUERIMENTO Nº 108 /2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal diante da publicação no Diário Oficial-Poder Executivo de 11 de outubro, informar quais os motivos da solicitação a pedido do interessado do cancelamento do protocolo 3.697, referente ao…

REQUERIMENTO Nº 105 /2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Considerando que os salários pagos aos Agentes Comunitário de Saude de Jacupiranga são os mais baixos dentre os municípios do Vale do Ribeira; Considerando que os Agentes Comunitários de Saúde de Jacupiranga não…

REQUERIMENTO Nº 104/2013 O VERADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO. Considerando a necessidade de avaliação e fiscalização do contrato emergencial realizado entre o Instituto Ciências da Vida e a Prefeitura Municipal de Jacupiranga. Requeiro nos termos regimentais as seguintes informações: Relatório das atividades desenvolvidas no Contrato Emergencial pelo…