Publicações de fevereiro 2013

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Reunião com Diretores da Prefeitura discute a suplementação de recursos da Educação e as subvenções para a APAE e ACASO (21/02/2013)

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No dia 21 de fevereiro, atendendo a convocação da Câmara Municipal, estiveram reunidos com os vereadores a diretora do Departamento de Administração, Planejamento e Finanças-Vânia Neide de Araújo Magalhães  e o diretor do Departamento de Educação-Prof.Auréo de Lima Filho, para discussão da suplementação de recursos da Educação e as subvenções para a APAE e ACASO. […]

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (19/02/2013)

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Retirada dos Projetos de Lei que tratam das subvenções da ACASO e APAE. O vereador Laurindo Amorim (1º Secretário), solicitou através de requerimento verbal ao Presidente da Câmara a retirada dos Projetos de Lei que tratam das subvenções para a ACASO e APAE. Houve aprovação unânime do requerimento pelos vereadores, justificada pela necessidade de aumento […]

REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS E ORÇAMENTOS (18/02/2013)

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Os componentes das Comissões de  CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS E ORÇAMENTOS, vereadores:  EMILIANO AUGUSTO MONSORES DE SOUZA VIGNERON, FRANKLIN DAVIES DA SILVA ALMEIDA, ALCIDES FERREIRA DE LIMA FILHO, SANDRA LÚCIA DVOLAKTA, SYLVIO CARNEIRO BRAGA JÚNIOR e LAURINDO RAIMUNDO AMORIM, E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL-ROBERTO GARCIA, estiveram reunidos para discussão e elaboração de […]

REQUERIMENTO Nº 009 /2013

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REQUERIMENTO Nº 009 /2013  Os VEREADORES INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Informar como vem sendo cobrados os impostos da empresa Jorcal, referente à extração de material da pedreira localizada na estrada de Pariquera-Açu, há mais ou menos […]

REQUERIMENTO Nº 008 /2013

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REQUERIMENTO Nº 008 /2013 O VERADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO. Remessa do contrato de Gestão entre a CADESP e a Prefeitura Municipal de Jacupiranga; Plano de Trabalho; Quais foram os critérios objetivos para a escolha da CADESP como entidade gerenciadora; […]

REQUERIMENTO Nº 007/2013

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 REQUERIMENTO Nº 007/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADA REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Informar sobre a existência de Plano Diretor Municipal como política de desenvolvimento urbano, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e […]

REQUERIMENTO Nº 006/2013

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REQUERIMENTO Nº 006/2013 O (S)  VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S), REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Informar se o Município editou o Plano Municipal de Gestão integrada de resíduos sólidos de acordo com o artigo 18 da Lei Federal […]

REQUERIMENTO Nº 005 /2013

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REQUERIMENTO Nº 005 /2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Informar se o Município editou o Plano Municipal de Saneamento Básico de acordo com os artigos 11,17 e 19 da Lei Federal nº 11.445/2007. Informar se […]

REQUERIMENTO Nº 004 /2013

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REQUERIMENTO Nº 004 /2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Buscando exercer o direito constitucional do Vereador, de legislar e fiscalizar os atos do executivo, passando aos nossos munícipes a real situação do nosso município diante […]

REQUERIMENTO Nº 003/2013

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REQUERIMENTO Nº 003/2013 A VEREADORA INFRA-ASSINADA REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO. Que seja informado se a Lei Municipal nº 1.044 de 16/11/2011 que incluiu a DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL do […]