Publicações de abril 2013

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Consulta Pública do Projeto de Lei Nº 029

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Visualize aqui o Projeto de Lei Nº 029 “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idosos e dá outras Providências” Queremos saber sua Opinião, Crítica ou Sugestão. Ajude-nos respondendo o Formulário abaixo.  

Convocação dos Diretores de Obras e de Educação

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No dia 05 de abril, em atendimento à convocação da Câmara de Vereadores, o Diretor do Departamento de Obras, Carlos Alberto Bernardo e de Educação, Áureo de Lima Filho estiveram reunidos com os Vereadores: Emiliano, Sylvio, Roberto Garcia, Franklin e Sandra. Na oportunidade foram discutidos aspectos relacionados às obras do Departamento de Educação. A principal […]

Reunião das Comissões define calendário de atividades para análise de Projetos de Lei

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No dia 04 de abril os Vereadores estiveram reunidos para discutir procedimentos a serem adotados pelas Comissões de Mérito da Câmara Municipal de Jacupiranga. O objetivo é melhorar a discussão dos temas e dos projetos em tramitação, estimulando a participação popular no debate das propostas e aprimorar o processo legislativo. Foi deliberado o agendamento de […]

Projeto Cidade Democrática tem inicio com a reunião na Associação dos Moradores do Jardim Botujuru

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Aconteceu no dia 27 de março na Associação dos Moradores do Jardim Botujuru a 1ª reunião descentralizada promovida pela Câmara Municipal de Jacupiranga. O evento faz parte do Projeto Cidade Democrática que tem o objetivo de prestar contas das atividades do Legislativo Municipal e colher reivindicações e sugestões dos munícipes. A reunião também teve o […]

REQUERIMENTO Nº 031/2013

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REQUERIMENTO Nº 031/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA – ASSINADO (S), REQUER (EM) Á MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO – SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a este Legislativo se a Prefeitura Municipal de Jacupiranga realizou modalidades licitatórias […]

REQUERIMENTO Nº 030/2013

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REQUERIMENTO Nº 030/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S) REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requeiro informações sobre os valores pagos a companhia de energia elétrica, e se existe uma fiscalização para verificar se todos os postes estão […]

REQUERIMENTO Nº 029/2013

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REQUERIMENTO Nº 029/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S) REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO:  Requeiro a Vossa Excelência, informações sobre o Programa Viva Leite. – Quantas famílias estão inscritas e atendidas pelo cadastro prévio que é realizado […]

REQUERIMENTO Nº 028/2013

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REQUERIMENTO Nº 028/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S) REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requeiro a Vossa Excelência, informações sobre a estrutura de atendimento da Prefeitura oferecida aos enfermos em estado de saúde fragilizado ou grave, que […]

REQUERIMENTO Nº 027/2013

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REQUERIMENTO Nº027 /2013 O VERADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO. Requer nos termos do artigo 213, c.c o artigo 214 da Lei nº 609/1999 (Código de Postura) determinar aos fiscais do município a apreensão de animais (cavalo e bois) que circulam […]