Publicações de setembro 2013

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REQUERIMENTO Nº 088/2013

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REQUERIMENTO Nº 088/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S) REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer esclarecimentos junto a Elektro sobre o Programa Luz para Todos no que tange a parcela dos requerentes que ainda não foram atendidos […]

REQUERIMENTO Nº 087/2013

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REQUERIMENTO Nº 087/2013 O (S)  VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S), REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer informações sobre os critérios definidos para a escolha dos contratados na frente de trabalho e sobre a desistência dos contemplados se é […]

REQUERIMENTO Nº 086/2013

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REQUERIMENTO Nº 086/2013 O (S)  VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S), REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Reiterando o Requerimento nº 018/2013, de 06 de março do corrente ano, solicitando providencias em relação ao cemitério, localizado no bairro guaraú, pois […]

REQUERIMENTO Nº 085/2013

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REQUERIMENTO Nº 085/2013 O (S)  VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S), REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requeiro Informações, sobre quais possibilidades de firmar parceria com o SESI sobre curso na área de construção civil, pois será propicio para nossos […]

REQUERIMENTO Nº 084/2013

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REQUERIMENTO Nº 084/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer informações sobre as atividades da “Ouvidoria”, ligada ao Gabinete do Prefeito. Sala das Sessões, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2013. Roberto Carlos […]

REQUERIMENTO Nº 083/2013

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REQUERIMENTO Nº 083/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUEREM A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer informações sobre a estrutura organizacional do Setor de Cultura, especificando: a)     Cargos ocupados (efetivos e em comissão); b)    Nome dos ocupantes dos cargos; c)     Descrição das […]

REQUERIMENTO Nº 082/2013

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REQUERIMENTO Nº 082/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUEREM A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: 1-Considerando que a obrigatoriedade de recolhimento da CFEM teve inicio antes da emancipação de Cajati; 2-Considerando que o recolhimento por parte da Serrana e Sucessores, não foi […]

REQUERIMENTO Nº 081/2013

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REQUERIMENTO Nº 081 /2013  O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO:  Requer estudos quanto a possibilidade de vincular a receita da CFEM  para projetos que possam ajudar a minimizar os eventuais efeitos negativos dessa operação de lavra […]

REQUERIMENTO Nº 080 /2013

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REQUERIMENTO Nº 080 /2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO. 1-Considerando que a Constituição Federal estabelece a participação nos resultados do aproveitamento dos recursos minerais, CFEM – Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, o que foi regulamentado por leis […]

REQUERIMENTO Nº 079/2013

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REQUERIMENTO Nº 079/2013 O (S)  VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S), REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações porque não foi feita a inscrição do Município no Programa mais Médico do Governo Federal. (Tendo […]