INDICAÇÃO Nº 082/2013 O (S) VEREADOR (ES) infra-assinado (s) indica (m) á mesa nos termos regimentais que seja levado ao conhecimento do SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a indicação seguinte: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que execute a pintura das faixas de pedestres e lombadas da cidade, que atualmente, na sua maioria, encontra-se apagada. Tal solicitação vem atender ao…
Câmera Municipal de Jacupiranga
Proposituras (Página 7)
REQUERIMENTO Nº 088/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S) REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer esclarecimentos junto a Elektro sobre o Programa Luz para Todos no que tange a parcela dos requerentes que ainda não foram atendidos com as devidas instalações em suas propriedades,…
REQUERIMENTO Nº 087/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S), REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer informações sobre os critérios definidos para a escolha dos contratados na frente de trabalho e sobre a desistência dos contemplados se é possível a substituição destes e também quais…
REQUERIMENTO Nº 086/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S), REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Reiterando o Requerimento nº 018/2013, de 06 de março do corrente ano, solicitando providencias em relação ao cemitério, localizado no bairro guaraú, pois encontra-se abandonado e necessita dos cuidados desta…
REQUERIMENTO Nº 085/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S), REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requeiro Informações, sobre quais possibilidades de firmar parceria com o SESI sobre curso na área de construção civil, pois será propicio para nossos munícipes e de grande valia. Na oportunidade…
REQUERIMENTO Nº 084/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer informações sobre as atividades da “Ouvidoria”, ligada ao Gabinete do Prefeito. Sala das Sessões, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2013. Roberto Carlos Garcia. Presidente da Câmara Municipal de Jacupiranga.
REQUERIMENTO Nº 083/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUEREM A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer informações sobre a estrutura organizacional do Setor de Cultura, especificando: a) Cargos ocupados (efetivos e em comissão); b) Nome dos ocupantes dos cargos; c) Descrição das atribuições; d) Atividades desenvolvidas pelo Setor de…
REQUERIMENTO Nº 082/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUEREM A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: 1-Considerando que a obrigatoriedade de recolhimento da CFEM teve inicio antes da emancipação de Cajati; 2-Considerando que o recolhimento por parte da Serrana e Sucessores, não foi realizado em razão de ação judicial até…
REQUERIMENTO Nº 081 /2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requer estudos quanto a possibilidade de vincular a receita da CFEM para projetos que possam ajudar a minimizar os eventuais efeitos negativos dessa operação de lavra e para projetos de infra estrutura e…
REQUERIMENTO Nº 080 /2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO. 1-Considerando que a Constituição Federal estabelece a participação nos resultados do aproveitamento dos recursos minerais, CFEM – Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, o que foi regulamentado por leis especificas, desde 01/1991; 2-Considerando que existe no…