REQUERIMENTO Nº 007/2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADA REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Informar sobre a existência de Plano Diretor Municipal como política de desenvolvimento urbano, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, considerando…
Câmera Municipal de Jacupiranga
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REQUERIMENTO Nº 006/2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S), REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Informar se o Município editou o Plano Municipal de Gestão integrada de resíduos sólidos de acordo com o artigo 18 da Lei Federal nº 12.305/2010. Sala das Sessões, aos 8…
REQUERIMENTO Nº 005 /2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Informar se o Município editou o Plano Municipal de Saneamento Básico de acordo com os artigos 11,17 e 19 da Lei Federal nº 11.445/2007. Informar se o Plano Municipal de Saneamento atende ao…
REQUERIMENTO Nº 004 /2013 O VEREADOR INFRA-ASSINADO REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Buscando exercer o direito constitucional do Vereador, de legislar e fiscalizar os atos do executivo, passando aos nossos munícipes a real situação do nosso município diante de tantas incertezas e indagações, requeiro a…
REQUERIMENTO Nº 003/2013 A VEREADORA INFRA-ASSINADA REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO. Que seja informado se a Lei Municipal nº 1.044 de 16/11/2011 que incluiu a DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL do Município irá ser colocada em pratica neste…
REQUERIMENTO nº 002/ 2013 O (S) VEREADOR (ES) INFRA-ASSINADO (S) REQUER (EM) À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: Requeiro a Vossa Excelência que me seja informado qual a possibilidade da criação de pólos destinados ao “Projeto Guri” neste Município. JUSTIFICATIVA O PROJETO GURI é considerado o…
REQUERIMENTO Nº 001/2013 A VEREADORA INFRA-ASSINADA REQUER A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVINDO-SE O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA LEVADO AO CONHECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: Preliminarmente quero parabenizar o Senhor Prefeito Municipal pelo trabalho de tapa buracos que vem sendo executados nas ruas e bairros asfaltados da Cidade. Por outro, buscando dar conhecimento aos munícipes que me interpela, requeiro…
MOÇÃO DE PESAR De conformidade com o Artigo 104, § 1º inciso IV do Regimento Interno desta Edilidade, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensado as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. LENÁ GOMES BRAGA, ocorrido em 29 de dezembro de 2012, nesta Cidade e Comarca de Jacupiranga. Aqueles que passam por nós, não vão…
MOÇÃO DE PESAR De conformidade com o Artigo 104, § 1º inciso IV do Regimento Interno desta Edilidade, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensado as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. CONCEIÇÃO NOBREGA PALINCAS, ocorrido em janeiro ultimo, nesta Cidade e Comarca de Jacupiranga. Aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos…
MOÇÃO DE PESAR De conformidade com o artigo 104º, § 1º, Inciso IV, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelas vítimas da tragédia da Boate Kiss, ocorrida no dia 27 de Janeiro de 2013, na Cidade de Santa Maria – RS. “Mas em todas estas coisas somos…